Aviso Legal

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O acesso, a visualização e, se for caso disso, o download dos Conteúdos e/ou dos Serviços serão sempre e em todos os casos para fins estritamente pessoais e não comerciais.

A TBC reserva-se todos os direitos sobre a Propriedade, incluindo, mas não se limitando a, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial que detém sobre a mesma. A TBC não concede qualquer outra licença ou autorização de utilização ao Utilizador sobre a sua Propriedade para além da expressamente detalhada nesta cláusula.

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– Qualquer outra pretensão de ligação diferente da estipulada nesta cláusula requer a prévia aceitação por escrito da TBC.

– O Utilizador não pode reproduzir ou imitar, no todo ou em parte, o conteúdo do sítio Web, nem o aspeto gráfico (“look and feel“) do sítio Web, nem fazer molduras (“frames“) ou ligações em linha (“link inline“) para as páginas da TBC.

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– Não devem ser feitas declarações ou indicações falsas, inexatas, incorretas ou depreciativas sobre o Website, a TBC ou qualquer uma das Propriedades da TBC e, em particular, não deve ser declarado ou insinuado que a TBC colabora ou é um parceiro colaborador e/ou que de alguma forma supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página web em que o link é estabelecido.

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– O sítio web em que se estabelece a ligação não pode conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conter conteúdos ou serviços da TBC.

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